OFF - Com aumento de 66% em um ano, STJD tem maior número de julgamentos na história

STJD julgou 1153 casos em 2014, recorde histórico do tribunal

O Relatório Anual do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol), divulgado nesta sexta-feira, mostra que 1153 casos foram julgados em 2014, 396 a mais que no ano passado. O aumento de 66% em relação a 2013 fez, também, com que fosse ultrapassada a marca de 2012, temporada líder até então, com 980 processos. Em 2011 e 2013 foram julgados, respectivamente, 709 e 757 processos.

Os números referentes a 2014 devem aumentar ainda mais, a partir de janeiro, quando o tribunal retoma suas atividades, porque ainda ficaram para ser julgados em 2015 cerca de 70 recursos, dos quais dois no âmbito das Comissões Disciplinares - primeira instância.

O primeiro ano da atual gestão do jurista Caio César Rocha na presidência do Tribunal teve 126 sessões para analisar os processos, sendo que 103 foram julgamentos das cinco comissões disciplinares e 24 foram do Pleno do STJD, última instância nacional da justiça desportiva. Uma média de nove casos foi julgada por sessão, tanto das comissões quanto do Pleno.

"Esses números não significam que nosso objetivo não foi meramente punir os clubes, jogadores, árbitros, dirigentes e outros participantes dos eventos, porque adotou-se como princípio um critério de dosimetria visando sobretudo o efeito educativo. Isso está surtindo efeito, porque, pelos relatos de advogados e presidentes, os clubes estão se organizando melhor para evitar problemas e prejuízos", diz Rocha.

O Pleno julgou 211 recursos, oriundos dos processos instaurados pelas Comissões Disciplinares e dos TJDs estaduais. Composto pelo presidente Caio César Rocha e os auditores Ronaldo Piacenti, Flávio Zveiter, Alexander dos Santos Macedo, Décio Neuhaus, Miguel Ângelo Cançado, Gabriel Marciliano Júnior, Paulo Cesar Salomão Filho, com a procuradoria-geral de Paulo Schmitt, o Pleno alterou a decisão integral ou parcialmente de 78 recursos.

A estatística tem aumentado também porque o STJD, nos últimos dois anos, aumentou sua estrutura de Comissões Disciplinares (de três subiram para cinco) e da Procuradoria Geral, órgão independente, agora com 35 procuradores.

"Essa maior estatística decorre também de uma crescente vigilância contra as infrações, que obriga os procuradores a apresentarem mais denúncias. Tudo isso é bom para melhorar o nível de respeito à disciplina esportiva", afirma o Procurador Geral, Paulo Schmitt.

Dos mais de 1100 processos, metade foi a partir de denúncia ao descumprimento do artigo 191, que se refere às obrigações legais quanto ao Regulamento Geral das Competições da CBF. Boa parte desses descumprimentos é motivada pelo atraso das equipes em entrar no gramado, agora deixado claro com a primeira Súmula Vinculante do STJD, que diferenciou a demora no início ou reinício da partida, infração ao artigo 206, e a demora em entrar em campo, desde que não influa no horário da partida, punida no artigo 191 III.

Os outros artigos com mais denúncias são os que abordam a violência no campo de jogo, como os artigos 250, 254 e 258. Foram 644 infrações denunciadas e 551 punições a jogadores e membros do campo de jogo. Ainda ocorreram oito denúncias de doping e 20 sobre escalação de jogadores irregulares.

O número de multas aplicadas nas Comissões Disciplinares também foi elevado, já que quase todos os artigos preveem uma compensação financeira. O total arrecadado foi de R$ 1.834.125,00, entretanto, 21% delas foi minorada pelo Pleno. Todo o montante arrecadado com multas é absorvido pela CBF, a quem o tribunal é vinculado.

Além das punições, o STJD, cumprindo sua proposta educativa, contribuiu socialmente com as Transações Disciplinares, ações que aliviam as penas de jogadores e entidades que adotarem medidas de interesse social como visitas e doações a instituições de caridade ou ONGs. Entre os grupos ajudados em 2014 com doações que somaram, no total, R$ 143 mil, estão o INCA, o Hospital Pró Criança Cardíaca e a ONG Médicos Sem Fronteiras.

Apenas a Federação Norte Riograndense de Futebol (multa de R$ 3,5 mil) e o zagueiro Alex Lima (multa de R$ 10 mil), do Avaí, não honraram seus compromissos assumidos com o Pleno do STJD. Pelo descumprimento, o clube e o jogador estão sujeitos a novas penas.

Dentre os casos marcantes ocorridos em 2014, destacam-se a perda de pontos do Grêmio por racismo de sua torcida, decisão inédita no futebol brasileiro; o julgamento que manteve o Brasília como campeão da Copa Verde; os julgamentos do volante Petros, do Corinthians, por supostamente agredir um árbitro e problemas na inscrição no BID.

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