STJD julgou 1153 casos em 2014, recorde histórico do tribunal
O Relatório Anual do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol), divulgado nesta sexta-feira, mostra que 1153 casos foram julgados em 2014, 396 a mais que no ano passado. O aumento de 66% em relação a 2013 fez, também, com que fosse ultrapassada a marca de 2012, temporada líder até então, com 980 processos. Em 2011 e 2013 foram julgados, respectivamente, 709 e 757 processos.
Os números referentes a 2014 devem aumentar ainda mais, a partir de janeiro, quando o tribunal retoma suas atividades, porque ainda ficaram para ser julgados em 2015 cerca de 70 recursos, dos quais dois no âmbito das Comissões Disciplinares - primeira instância.
O primeiro ano da atual gestão do jurista Caio César Rocha na presidência do Tribunal teve 126 sessões para analisar os processos, sendo que 103 foram julgamentos das cinco comissões disciplinares e 24 foram do Pleno do STJD, última instância nacional da justiça desportiva. Uma média de nove casos foi julgada por sessão, tanto das comissões quanto do Pleno.
"Esses números não significam que nosso objetivo não foi meramente punir os clubes, jogadores, árbitros, dirigentes e outros participantes dos eventos, porque adotou-se como princípio um critério de dosimetria visando sobretudo o efeito educativo. Isso está surtindo efeito, porque, pelos relatos de advogados e presidentes, os clubes estão se organizando melhor para evitar problemas e prejuízos", diz Rocha.
O Pleno julgou 211 recursos, oriundos dos processos instaurados pelas Comissões Disciplinares e dos TJDs estaduais. Composto pelo presidente Caio César Rocha e os auditores Ronaldo Piacenti, Flávio Zveiter, Alexander dos Santos Macedo, Décio Neuhaus, Miguel Ângelo Cançado, Gabriel Marciliano Júnior, Paulo Cesar Salomão Filho, com a procuradoria-geral de Paulo Schmitt, o Pleno alterou a decisão integral ou parcialmente de 78 recursos.
A estatística tem aumentado também porque o STJD, nos últimos dois anos, aumentou sua estrutura de Comissões Disciplinares (de três subiram para cinco) e da Procuradoria Geral, órgão independente, agora com 35 procuradores.
"Essa maior estatística decorre também de uma crescente vigilância contra as infrações, que obriga os procuradores a apresentarem mais denúncias. Tudo isso é bom para melhorar o nível de respeito à disciplina esportiva", afirma o Procurador Geral, Paulo Schmitt.
Dos mais de 1100 processos, metade foi a partir de denúncia ao descumprimento do artigo 191, que se refere às obrigações legais quanto ao Regulamento Geral das Competições da CBF. Boa parte desses descumprimentos é motivada pelo atraso das equipes em entrar no gramado, agora deixado claro com a primeira Súmula Vinculante do STJD, que diferenciou a demora no início ou reinício da partida, infração ao artigo 206, e a demora em entrar em campo, desde que não influa no horário da partida, punida no artigo 191 III.
Os outros artigos com mais denúncias são os que abordam a violência no campo de jogo, como os artigos 250, 254 e 258. Foram 644 infrações denunciadas e 551 punições a jogadores e membros do campo de jogo. Ainda ocorreram oito denúncias de doping e 20 sobre escalação de jogadores irregulares.
O número de multas aplicadas nas Comissões Disciplinares também foi elevado, já que quase todos os artigos preveem uma compensação financeira. O total arrecadado foi de R$ 1.834.125,00, entretanto, 21% delas foi minorada pelo Pleno. Todo o montante arrecadado com multas é absorvido pela CBF, a quem o tribunal é vinculado.
Além das punições, o STJD, cumprindo sua proposta educativa, contribuiu socialmente com as Transações Disciplinares, ações que aliviam as penas de jogadores e entidades que adotarem medidas de interesse social como visitas e doações a instituições de caridade ou ONGs. Entre os grupos ajudados em 2014 com doações que somaram, no total, R$ 143 mil, estão o INCA, o Hospital Pró Criança Cardíaca e a ONG Médicos Sem Fronteiras.
Apenas a Federação Norte Riograndense de Futebol (multa de R$ 3,5 mil) e o zagueiro Alex Lima (multa de R$ 10 mil), do Avaí, não honraram seus compromissos assumidos com o Pleno do STJD. Pelo descumprimento, o clube e o jogador estão sujeitos a novas penas.
Dentre os casos marcantes ocorridos em 2014, destacam-se a perda de pontos do Grêmio por racismo de sua torcida, decisão inédita no futebol brasileiro; o julgamento que manteve o Brasília como campeão da Copa Verde; os julgamentos do volante Petros, do Corinthians, por supostamente agredir um árbitro e problemas na inscrição no BID.
VEJA TAMBÉM
- A arrogância e cegueira de Renato Portaluppi ou seu histórico de títulos e reviravoltas no Grêmio?
- DE SAÍDA? Saídas de Renato Portaluppi e Antônio Brum pode abalar estrutura do Grêmio
- Inter recebe provocações de Renato após derrota do Grêmio no clássico grenal
O Relatório Anual do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol), divulgado nesta sexta-feira, mostra que 1153 casos foram julgados em 2014, 396 a mais que no ano passado. O aumento de 66% em relação a 2013 fez, também, com que fosse ultrapassada a marca de 2012, temporada líder até então, com 980 processos. Em 2011 e 2013 foram julgados, respectivamente, 709 e 757 processos.
Os números referentes a 2014 devem aumentar ainda mais, a partir de janeiro, quando o tribunal retoma suas atividades, porque ainda ficaram para ser julgados em 2015 cerca de 70 recursos, dos quais dois no âmbito das Comissões Disciplinares - primeira instância.
O primeiro ano da atual gestão do jurista Caio César Rocha na presidência do Tribunal teve 126 sessões para analisar os processos, sendo que 103 foram julgamentos das cinco comissões disciplinares e 24 foram do Pleno do STJD, última instância nacional da justiça desportiva. Uma média de nove casos foi julgada por sessão, tanto das comissões quanto do Pleno.
"Esses números não significam que nosso objetivo não foi meramente punir os clubes, jogadores, árbitros, dirigentes e outros participantes dos eventos, porque adotou-se como princípio um critério de dosimetria visando sobretudo o efeito educativo. Isso está surtindo efeito, porque, pelos relatos de advogados e presidentes, os clubes estão se organizando melhor para evitar problemas e prejuízos", diz Rocha.
O Pleno julgou 211 recursos, oriundos dos processos instaurados pelas Comissões Disciplinares e dos TJDs estaduais. Composto pelo presidente Caio César Rocha e os auditores Ronaldo Piacenti, Flávio Zveiter, Alexander dos Santos Macedo, Décio Neuhaus, Miguel Ângelo Cançado, Gabriel Marciliano Júnior, Paulo Cesar Salomão Filho, com a procuradoria-geral de Paulo Schmitt, o Pleno alterou a decisão integral ou parcialmente de 78 recursos.
A estatística tem aumentado também porque o STJD, nos últimos dois anos, aumentou sua estrutura de Comissões Disciplinares (de três subiram para cinco) e da Procuradoria Geral, órgão independente, agora com 35 procuradores.
"Essa maior estatística decorre também de uma crescente vigilância contra as infrações, que obriga os procuradores a apresentarem mais denúncias. Tudo isso é bom para melhorar o nível de respeito à disciplina esportiva", afirma o Procurador Geral, Paulo Schmitt.
Dos mais de 1100 processos, metade foi a partir de denúncia ao descumprimento do artigo 191, que se refere às obrigações legais quanto ao Regulamento Geral das Competições da CBF. Boa parte desses descumprimentos é motivada pelo atraso das equipes em entrar no gramado, agora deixado claro com a primeira Súmula Vinculante do STJD, que diferenciou a demora no início ou reinício da partida, infração ao artigo 206, e a demora em entrar em campo, desde que não influa no horário da partida, punida no artigo 191 III.
Os outros artigos com mais denúncias são os que abordam a violência no campo de jogo, como os artigos 250, 254 e 258. Foram 644 infrações denunciadas e 551 punições a jogadores e membros do campo de jogo. Ainda ocorreram oito denúncias de doping e 20 sobre escalação de jogadores irregulares.
O número de multas aplicadas nas Comissões Disciplinares também foi elevado, já que quase todos os artigos preveem uma compensação financeira. O total arrecadado foi de R$ 1.834.125,00, entretanto, 21% delas foi minorada pelo Pleno. Todo o montante arrecadado com multas é absorvido pela CBF, a quem o tribunal é vinculado.
Além das punições, o STJD, cumprindo sua proposta educativa, contribuiu socialmente com as Transações Disciplinares, ações que aliviam as penas de jogadores e entidades que adotarem medidas de interesse social como visitas e doações a instituições de caridade ou ONGs. Entre os grupos ajudados em 2014 com doações que somaram, no total, R$ 143 mil, estão o INCA, o Hospital Pró Criança Cardíaca e a ONG Médicos Sem Fronteiras.
Apenas a Federação Norte Riograndense de Futebol (multa de R$ 3,5 mil) e o zagueiro Alex Lima (multa de R$ 10 mil), do Avaí, não honraram seus compromissos assumidos com o Pleno do STJD. Pelo descumprimento, o clube e o jogador estão sujeitos a novas penas.
Dentre os casos marcantes ocorridos em 2014, destacam-se a perda de pontos do Grêmio por racismo de sua torcida, decisão inédita no futebol brasileiro; o julgamento que manteve o Brasília como campeão da Copa Verde; os julgamentos do volante Petros, do Corinthians, por supostamente agredir um árbitro e problemas na inscrição no BID.
VEJA TAMBÉM
- A arrogância e cegueira de Renato Portaluppi ou seu histórico de títulos e reviravoltas no Grêmio?
- DE SAÍDA? Saídas de Renato Portaluppi e Antônio Brum pode abalar estrutura do Grêmio
- Inter recebe provocações de Renato após derrota do Grêmio no clássico grenal
Comentários
Enviar Comentário
Aplicativo Gremio Avalanche
Leia também
A arrogância e cegueira de Renato Portaluppi ou seu histórico de títulos e reviravoltas no Grêmio?
Flamengo se consolida como líder em finais da Copa do Brasil.
Contratações, desfalques e declarações: panorama atual do Grêmio no cenário futebolístico.
Grêmio perde dois jogadores importantes para próxima rodada do Brasileirão
Grêmio conquista título inédito ao vencer GreNal histórico.
Erro de Bárbara no Gre-Nal garante vitória do Grêmio no Gauchão Feminino
Grêmio define Renovação de Reinaldo para 2025 no Time Principal.
Roger Machado destaca importância da motivação após clássico contra Grêmio.
Grêmio vence competição inédita no Campeonato Gaúcho Feminino Sub-15.
Grêmio: Escândalo no clássico, convocação de Cuiabano e saída de Renato.
Renato Gaúcho: 2º Treinador com Mais Vitórias em Gre-Nais
Presidente do Grêmio não dá pistas sobre permanência de Renato no clube
Torcida do Grêmio envia mensagem a Roger Machado: "Sinta nosso apoio!
Escândalo na Acesso ao Beira-Rio: Torcida do Grêmio reclama de medidas excessivas.
DE SAÍDA? Saídas de Renato Portaluppi e Antônio Brum pode abalar estrutura do Grêmio
Gre-Nal do Gauchão Feminino: panorama das equipes e onde acompanhar a partida
Grêmio sucumbe diante do rival Inter e acumula fracassos na temporada
Presidente Guerra responde à derrota, Renato aproveita folga e risco de rebaixamento surge.
Provocação de Renato ao Internacional após derrota do Grêmio
Análise de derrota de Villasanti no clássico: "Demora em encaixar"
Renato analisa de forma inusitada e critica Internacional com duras palavras.
Roger Machado rebate declaração de Renato sobre "única alegria do Internacional".
Técnico da seleção de olho no clássico entre Inter e Grêmio no Beira-Rio
Inter precisa focar em títulos ao invés de apenas comemorar Gre-Nal, defende Renato.
Roger Machado elogia elenco após vitória no clássico Gre-Nal.
Inter recebe provocações de Renato após derrota do Grêmio no clássico grenal
EVITOU O PIOR? Torcedor agradece Marquesín após evitar derrota elástica no Gre-Nal.
Renato elogia desempenho do Grêmio e alfineta o Internacional após Gre-Nal.
Erro do Grêmio em clássico não pode ser lamentado, alerta Villasanti.
Internacional provoca grêmio com vitória no Gre-Nal 443: dominância em campo.
Villasanti analisa derrota no clássico: Demoramos a encontrar nosso ritmo
Internacional vence Grêmio em clássico Gre-Nal 443 com placar favorável.
Internacional marca no segundo tempo e supera o Grêmio em clássico.
Inter derrota Grêmio com gol de Borré e garante vaga na Libertadores.
Inter vence Gre-Nal 443 com gol de Borré e encerra ano invicto.
Grêmio sem inspiração, Inter triunfa no GreNal 443
Laterais do Grêmio recebem notas baixas em derrota no Gre-Nal.
Escalação: Opções na Zaga do Grêmio para o Gre-Nal com Sem Kannemann
Patrício revela nome do responsável em caso de derrota no GreNal 443
Escalação do Grêmio para o GreNal 443: equipe definida para o clássico.
Descubra as Emoções e Estratégias de Jogar Fortune Mouse no Cassino Online
Transmissão ao vivo, horário e escalações do clássico Gre-Nal entre Inter x Grêmio
Kannemann indisponível para o Gre-Nal 443 devido a ausência nos treinos.
Grêmio Destaca Capitão, Mayk Titular e Braithwaite como Esperança no GreNal.
Capitão do Grêmio no GreNal 443: quem será o líder em campo?
Expectativa pelo 50º Gre-Nal de Dodi com o Grêmio
Gre-Nal 443 não deve definir futuro do Grêmio, diz dirigente esportivo
Site ajuda Grêmio e aponta períodos mais vulneráveis do Inter para gols.
Arena do Grêmio Pronta Para Lotar Contra o Atlético-GO
Transmissão ao vivo de Internacional x Grêmio com narração do Voz do Esporte.
Grêmio destaca polêmica com VAR no clássico GreNal no próximo jogo
Conheça Luiz Carvalho, Maior Artilheiro do Grêmio no GreNal e Nome do CT.
Goleiro campeão da Libertadores no Grêmio impulsiona mudança em grande clube brasileiro.
Edenilson reencontra estádio onde é o maior artilheiro no Grêmio
Renato Gaúcho Merecia Estar na Seleção, Defende Ex-Inter: "Subestimado por Ser Boleirão"
Clássico Grenal: Onde assistir, horário, palpites e escalações no Brasileirão
Torcida do Grêmio lota estádio para o Gre-Nal 443