OFF - Presidente da Câmara descarta votação da LRFE antes das eleições

Decisão de adiar votação do projeto da LRFE foi tomada em reunião de líderes (Foto: JBatista / CD)

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), descartou nesta terça-feira a possibilidade de votação do projeto de renegociação das dívidas dos clubes - Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte (LRFE) - antes das eleições do dia 5 de outubro. Segundo o deputado, a complexidade do tema e o período eleitoral dificultam a apreciação do texto até o mês de setembro, como era o desejo do Ministério do Esporte e dos dirigentes dos times.

- Não será votado agora e, em setembro, acho ainda mais difícil.

Já temos informações de emendas, destaques, que levariam horas de debate em uma matéria que reformula por completo o futebol brasileiro. Então, faremos um grande debate, com um grande quórum, em outubro - afirmou Alves.

Havia uma expectativa de que o projeto da LRFE pudesse ser colocado em votação esta semana - única que deve ter sessão plenária na Câmara dos Deputados no mês de agosto por conta do período de campanha eleitoral. A outra oportunidade de votação antes das eleições seria na primeira semana de setembro, quando os parlamentares devem voltar a fazer um esforço concentrado.

Aldo Rebelo queria votação antes das eleições de outubro (Foto: Vicente Seda)

Ainda de acordo com o presidente da Câmara, o próprio ministro do Esporte, Aldo Rebelo, chegou a pedir que o projeto fosse votado antes das eleições. No entanto, após reunião com os líderes da casa, nesta terça, a ideia foi descartada.

- Recebi uma ligação do ministro Aldo pedindo que votasse. Mas como conheço essa casa e sua realidade de plenário, conversei com os líderes e acho que há uma segurança para aprovar, pois há a necessidade de se aprovar, outubro é o melhor caminho - concluiu Henrique Eduardo Alves

Líder do governo na Câmara, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) disse que ainda não há uma posição definitiva em relação ao projeto dentro do Executivo e também defendeu que o tema só seja levado para votação após o período eleitoral.

- O governo ainda não tem um posicionamento definido... A minha visão é de que não devemos votar um projeto dessa magnitude neste momento. Dentro do Proforte (antigo nome da LRFE) existem assuntos positivos, mas também assuntos que me chamam para um debate mais aprofundado. A prudência me indica não votar um projeto dessa magnitude agora - afirmou Fontana.

Representantes do Bom Senso estiveram nesta terça na Câmara para pedir mudanças na LRFE (Foto: Fabrício Marques)

Relator do projeto da LRFE no Congresso Nacional, o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) lamentou a decisão das lideranças de colocar o texto em votação apenas em outubro. O parlamentar chegou a citar a goleada sofrida pela Seleção para a Alemanha na Copa do Mundo para defender a urgência na apreciação do tema na casa.

- Lamento muito, pois o projeto está maduro. Uma discussão no plenário só permitiria aperfeiçoamentos. Acho que o Congresso precisa reconhecer a realidade do 7 a 1, que impõe ao país uma reestruturação da nossa paixão principal, que é o futebol - disse Leite.

O adiamento da votação pode ser considerado uma vitória para o movimento Bom Senso FC, que também esteve nesta terça-feira em Brasília para discutir com parlamentares e com o governo mudanças no projeto da LRFE. De acordo com os jogadores, o texto, como está, é frágil e não deveria ser levado para o plenário. O Bom Senso defende que sejam melhor detalhadas as contrapartidas para o refinanciamento das dívidas dos clubes, com um escalonamento das punições e critérios mais rígidos de fiscalização.

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