Otavio Leite está otimista para o Projeto de Lei ser votado na terça-feira (Foto: Viola Jr /Câmara dos Deputados)
Um acordo costurado entre aliados e opositores do governo foi celebrado para que o Projeto de Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte seja votado na terça-feira. Autor do texto substitutivo, o deputado federal Otavio Leite (PSDB-RJ) contou que a expectativa é a de aprovação do documento, que deverá sofrer alterações para assegurar a punição aos dirigentes esportivos.
Considerado a salvação financeira dos clubes de futebol, a proposta totaliza os débitos de uma entidade esportiva com o Imposto de Renda, o FGTS, o INSS, a Timemania e o Banco Central. A dívida total será parcelada em 25 anos.
Em contrapartida, os clubes que deixarem de pagar serão rebaixados. Outra medida a ser seguida é a de que as entidades não poderão antecipar receitas provenientes de direitos de TV ou patrocínios.
Caso atrase o pagamento ou antecipe direitos, os clubes serão rebaixados. E os gestores processados por ato de gestão temerária, que prevê uma pena entre dois a oito anos de detenção, além de multa.
– Para ter acesso ao parcelamento, os clubes têm de promover ajustes contábeis e o próprio regulamento da CBF terá de incluir essas obrigações. Isso já garante a punição – considerou Otavio Leite.
Para o deputado, não há dúvidas quanto a punibilidade dos dirigentes, caso as obrigações não sejam seguidas. Mas em seu entendimento é possível fazer ajustes, para evitar dúvidas e até a possibilidade de futuros infratores saírem ilesos.
– Os clubes já vão ter de nos apresentar as Certidões Negativas de Débito. Entendo que os salários dos atletas também precisam estar em dia. Senão, haverá o rebaixamento. Mas essa é uma questão (salários em dia) que podemos deixar mais clara – frisou o deputado.
VEJA TAMBÉM
- Calote não! Grêmio rompe com a Alfabet e busca substituto imediato para estampar a camisa em 2026!
- Agora é oficial! Luís Castro chega ao Grêmio com projeto gigante e revoluciona toda a estrutura do clube!
- Felipão, portugueses e reforços fora de campo: veja a nova comissão do Grêmio
Um acordo costurado entre aliados e opositores do governo foi celebrado para que o Projeto de Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte seja votado na terça-feira. Autor do texto substitutivo, o deputado federal Otavio Leite (PSDB-RJ) contou que a expectativa é a de aprovação do documento, que deverá sofrer alterações para assegurar a punição aos dirigentes esportivos.
Considerado a salvação financeira dos clubes de futebol, a proposta totaliza os débitos de uma entidade esportiva com o Imposto de Renda, o FGTS, o INSS, a Timemania e o Banco Central. A dívida total será parcelada em 25 anos.
Em contrapartida, os clubes que deixarem de pagar serão rebaixados. Outra medida a ser seguida é a de que as entidades não poderão antecipar receitas provenientes de direitos de TV ou patrocínios.
Caso atrase o pagamento ou antecipe direitos, os clubes serão rebaixados. E os gestores processados por ato de gestão temerária, que prevê uma pena entre dois a oito anos de detenção, além de multa.
– Para ter acesso ao parcelamento, os clubes têm de promover ajustes contábeis e o próprio regulamento da CBF terá de incluir essas obrigações. Isso já garante a punição – considerou Otavio Leite.
Para o deputado, não há dúvidas quanto a punibilidade dos dirigentes, caso as obrigações não sejam seguidas. Mas em seu entendimento é possível fazer ajustes, para evitar dúvidas e até a possibilidade de futuros infratores saírem ilesos.
– Os clubes já vão ter de nos apresentar as Certidões Negativas de Débito. Entendo que os salários dos atletas também precisam estar em dia. Senão, haverá o rebaixamento. Mas essa é uma questão (salários em dia) que podemos deixar mais clara – frisou o deputado.
VEJA TAMBÉM
- Calote não! Grêmio rompe com a Alfabet e busca substituto imediato para estampar a camisa em 2026!
- Agora é oficial! Luís Castro chega ao Grêmio com projeto gigante e revoluciona toda a estrutura do clube!
- Felipão, portugueses e reforços fora de campo: veja a nova comissão do Grêmio
Comentários
Enviar Comentário
Aplicativo Gremio Avalanche
Leia também
Grêmio anuncia contratação de Luís Castro e recebe apoio de Felipão.
Luís Castro elogia "história rica" do Grêmio e é recebido por Felipão
Felipão Envio Mensagem de Apoio a Luís Castro após Acerto com Grêmio
Grêmio duela com Santos na semifinal da Copinha Feminina
Grêmio busca reforços na base em país da Copa do Mundo.
Grêmio negocia novo patrocinador máster para temporada 2026.
Interesse do Time Mexicano em Volante do Grêmio: Valor do Negócio Definido
Grêmio Inicia Colocação do Novo Gramado da Arena de forma Eficiente.
Grêmio impede saída da contratação mais cara da história para o exterior
Grêmio alcança recorde de votos em Assembleia Geral para reforma estatutária.
Preocupação com lesões no planejamento do Grêmio para próxima temporada
Grêmio encerra o ano com nove atletas em processo de recuperação física
Novos Patrocínios Máster: Grêmio e Internacional fecham acordos distintos após 30 anos
Natal de todos na Arena: festa para crianças da comunidade.
Calote não! Grêmio rompe com a Alfabet e busca substituto imediato para estampar a camisa em 2026!
Agora é oficial! Luís Castro chega ao Grêmio com projeto gigante e revoluciona toda a estrutura do clube!
Felipão, portugueses e reforços fora de campo: veja a nova comissão do Grêmio
Saiu! Cristian Olivera arruma as malas e deixa o Grêmio — Nacional já trata como reforço certo!