Divergências marcam "herança" do caso Aranha no campo e no tribunal

Grêmio foi a julgamento duas vezes no ano passado
(Foto: Diego Guichard)

Para Ronaldo Piacenti, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), instância responsável pelo julgamento do caso, a punição ao Grêmio serviu de exemplo para as torcidas brasileiras. O auditor e corregedor do STJD estava presente na sessão que julgou o clube gaúcho e votou pela exclusão gremista. Ele cita o destaque dado pela imprensa internacional e o fato de novas situações semelhantes não terem chegado ao conhecimento do Tribunal.

- Foi um fato grave, com repercussão mundial. Serviu de exemplo, sim. O que aconteceu depois foi muito positivo. Vários clubes fizeram campanhas contra o racismo. Desde então, não recebemos mais denúncias de atos racistas proferidos por torcedores - conta Piacenti.

O diretor do Observatório da Discriminação Racial no Futebol, no entanto, discorda dessa posição. Marcelo Carvalho afirma que a punição ao Grêmio deveria ser parâmetro para situações semelhantes. O que, na sua opinião, acabou não acontecendo.

- O STJD não usou tornou o veredito uma jurisprudência, julgou o caso à parte. Tiveram outras situações em que também houve identificação de torcedor- pondera Carvalho.

14 CASOS SEM MESMO FIM

Em levantamento feito pelo GloboEsporte.com, foram contabilizadas 14 situações de injúrias raciais no esporte brasileiro desde o caso do goleiro Aranha. Em nenhum deles, houve punição semelhante à imposta ao Grêmio. Do total, apenas dois tiveram punição na esfera esportiva.

O clube se diz injustiçado por isso. O vice-presidente do STJD afirma que o inconformismo da direção gremista não se justifica porque a legislação esportiva prevê tal pena.

- O artigo 243-G, no parágrafo primeiro e segundo, deixa claro que o clube responde juntamente com atos da sua torcida - diz Ronaldo Piacenti.

Para Marcelo Carvalho, o fato de não ter havido punição como a do Grêmio se deve a dubiedade na interpretação do artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, no qual se baseou a sentença gremista. O texto prevê pena para "ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante (...) praticado simultaneamente por considerável número de pessoas vinculadas a uma mesma entidade de pratica desportiva".

- É uma questão dúbia porque não existe um número. Artigo cita apenas "considerável número de pessoas". O Grêmio foi punido porque houve a identificação de mais de um torcedor e de forma veemente. Poucos casos são tão emblemáticos. Na maioria das vezes, por um motivo ou outro, como falta de provas, não há condenação - afirma Marcelo.

QUESTÃO DE DENUNCIAR

Marcelo Carvalho lembra que os tribunais de justiça desportiva somente podem punir os clubes, não o cidadão. E que cabe ao atleta, quando ofendido, buscar seus direitos na Justiça, registrando boletim de ocorrência. Para o vice-presidente do STJD, o fato de Aranha ter apontado os torcedores que o ofenderam foi indiferente para o julgamento do caso, que seria apurado de qualquer maneira. Ronaldo Piacenti cita o exemplo de um árbitro xingado em campo.

- Se um árbitro é chamado de ladrão, mas não se sente ofendido, não importa. O importante é o ato contra ele, que geralmente vem de um atleta ou dirigente. Se recebermos a denúncia, vamos julgar - argumenta.

Vítima de atos racistas em 2014 em partida do Campeonato Gaúcho quando era árbitro, Márcio Chagas entende que a maneira que o atleta indicou os insultos, interrompendo a partida, foi preponderante para o resultado do julgamento do caso.

- A postura do goleiro Aranha foi um grito para as autoridades. Acredito que o STJD não tomaria uma postura tão severa se ele não tivesse tomado aquela atitude de revolta - afirma o analista de arbitragem da RBS TV.

VÍTIMAS VEEM AVANÇO

Dilma, Tinga e Marcio Chagas Filho em encontro (Foto: Divulgação Planalto.gov.br)

Apesar da grande repercussão do caso, Aranha não foi a única vítima do racismo no futebol brasileiro em 2014. Em fevereiro, torcedores do Real Garcilaso imitavam sons e gestos de macaco toda vez que Tinga, então jogador do Cruzeiro, pegava na bola. As injúrias aconteceram no Peru, em jogo válido pela Libertadores da América.

No Campeonato Gaúcho daquele ano, o então árbitro Márcio Chagas denunciou ter sido alvo de atos racistas — com direito a bananas em seu carro no estacionamento do estádio Montanha dos Vinhedos, em Bento Gonçalves. O episódio ocorreu em março de 2014, após a partida entre Esportivo e Veranópolis. O ex-árbitro e hoje analista de arbitragem vê na discussão do tema o grande avanço trazido pelas ocorrências de racismo no futebol.

- O meu caso, o do Tinga e o do Aranha aconteceram numa sequência marcante. Gerou um um debate que até então estava morto, como se estivesse sendo mascarada uma situação que vinha acontecendo há um bom tempo. A gente já está num patamar diferenciado - pensa Márcio Chagas.

Paulo César Tinga entende que as mudanças não aconteceram apenas devido à repercussão gerada sobre as ocorrências de injúria racial. Para o ex-volante, a qualificação dos estádios brasileiros cria uma atmosfera de maior respeito, com a possibilidade de identificar os responsáveis por ofensas.

- Agora, os estádios têm níveis de Copa do Mundo. Acho interessante analisar que o que Grêmio deveria ter pago, pagou. No próprio caso do Márcio, o clube foi punido. Muita coisa aconteceu de positivo - analisa o ex-jogador.

E O AUDITOR AFASTADO?

Uma das polêmicas do julgamento do caso Aranha foram as postagens de cunho racista divulgadas no perfil do Facebook de um dos auditores do STJD que votaram pela exclusão do Grêmio da Copa do Brasil de 2014. Ricardo Graiche havia postado reprodução de imagens que ironizavam pessoas negras em sua conta na rede social.

O magistrado pediu licença do cargo e deletou as imagens, enquanto o Superior Tribunal de Justiça Desportiva abriu inquérito para apurar a conduta do auditor. O Grêmio chegou a publicar nota lamentando a generalização do caso.

Ronaldo Piacenti, que aplicou advertência à Ricardo Graiche, diz que o auditor poderia ter sido excluído do quadro do STJD. O que não ocorreu. Graiche ficou 120 dias afastados dos julgamentos.

- Ele já retornou e está julgando normalmente. O Grêmio afirmou que ele foi absolvido. Não foi. O afastamento dele serviu como punição, no entendimento da maioria do pleno - pondera o vice-presidente do STJD.

Para Marcelo Carvalho, diretor do Observatório da Discriminação Racial no Futebol, as grandes mudanças percebidas após o caso Aranha são o maior número de denúncia de atletas e o debate aberto sobre injúrias raciais no futebol. No entanto, ele afirma que o racismo está entranhado no povo brasileiro.

- As postagens do auditor do STJD é mais um exemplo da hipocrisia do povo brasileiro, que aponta o dedo pra chamar de racista mas também tem atitudes semelhantes. Não existe brincadeira de cunho racista. Existem atos racistas.

Auditor Ricardo Graiche postou conteúdos com ironias a pessoas negras (Foto: Reprodução)

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